Mês: Outubro 2024

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a decorrer no salão nobre deste Supremo Tribunal.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do curso  de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil. Este grupo de alunos e professores foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do…

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho. Nesta ocasião estiveram, também, presentes o Juiz Conselheiro Gustavo Courinha da Secção de Contencioso Tributário e…

O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal. Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024 Juiz Conselheiro da Secção…