Mês: Fevereiro 2022

No dia 21 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Paris, na conferência dos presidentes dos supremos tribunais dos Estados-Membros da União Europeia, realizada no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia e consagrada ao papel dos juízes na consolidação do Estado de direito na Europa.

Por despacho de 25 de fevereiro de 2022 da Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foi determinada a alteração de júri no concurso para a Sessão de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. Consulte aqui o despacho.   Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e…

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período…

No dia 14 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, por ocasião da Visita Oficial que…