Mês: Outubro 2024

O Presidente da República condecorou, no dia 18 de outubro de 2024, em cerimónia no Palácio de Belém, a Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, tomou posse, dia 17 de outubro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior. É juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2014 e vice-presidente da secção de contencioso tributário desde 2022. Foi…

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita a nova Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão e congratula o Senhor Conselheiro José Tavares pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita Amadeu Francisco Ribeiro Guerra pela tomada de posse como Procurador-Geral da República e congratula a Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Lucília Gago pelo termo do seu mandato, que fruto de um labor intenso dignificou a Justiça portuguesa e o cargo que ocupou.