Visita à Unidade Especial da Polícia
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve, no dia 12 de dezembro, na Unidade Especial da Polícia a convite do Comandante da Unidade Especial da Polícia, Superintendente Pedro Teles e do Comandante do Corpo de Segurança da PSP, Intendente Alexandre Vieira. Nesta ocasião visitou as instalações, almoçou e assinou o livro de honra da Unidade Especial da Polícia.
Visita ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve, hoje, dia 12 de dezembro, com o grupo de seis juízes do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que se encontra a trabalhar em exclusividade nos processos da 6.ª espécie (intimação para defesa de direitos, liberdades e garantias). Esta reunião teve como propósito apoiar, ouvir as dificuldades e dar um voto de confiança a este grupo de juízes. O Juízo Comum do TAC de Lisboa tem a competência para julgar os processos judiciais relacionados com os pedidos de autorização de residência (pedidos relacionados com os procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração), assim como dos processos judiciais relacionados com os pedidos de asilo. Este grupo foi criado porque se verificou um aumento expressivo de pedidos de intimação judicial da AIMA para decidir os procedimentos administrativos relativos a autorizações de residência que lhe foram pedidas por estrangeiros.
Cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo
Os novos Juízes Conselheiros para as secções de contencioso administrativo e tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, Antero Pires Salvador, Maria Cristina Flora Santos, Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês, Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa e Frederico Manuel de Frias Macedo Branco tomaram posse, dia 11 de dezembro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior. Nesta ocasião solene o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, proferiu o discurso que pode ser consultado aqui.
Tomada de posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo
No dia 11 de dezembro de 2024 tomarão posse como Juízes Conselheiros para as secções de contencioso administrativo e tributário do Supremo Tribunal Administrativo, os Juízes Desembargadores Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, Antero Pires Salvador, Maria Cristina Flora Santos, Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês, Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa e Frederico Manuel de Frias Macedo Branco. A cerimónia de tomada de posse decorrerá no salão nobre deste Supremo Tribunal pelas 15.00 horas e será transmitida através de https://www.youtube.com/live/APM-C9XMHA0?si=rLL8dGhrM_mzrjHS
Sessão Solene Evocativa dos 100 Anos do Nascimento de Mário Soares
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou, no dia 6 de dezembro, na sessão solene evocativa dos 100 Anos do nascimento de Mário Soares na sala das sessões da Assembleia da República.
Cerimónia de encerramento das comemorações do 20.º aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou no dia 3 de dezembro, na cerimónia de encerramento das comemorações do 20.º aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. O discurso proferido pode ser consultado aqui.
