Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu à Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz, no dia 8 de janeiro de 2025, no Panteão Nacional de Santa Engrácia.
Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 6 de janeiro de 2025, na cerimónia de tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Carlos Gabriel Danoso Castelo Branco, no Salão Nobre daquele tribunal.
Cerimónia de tomada de posse do Juiz Militar do Supremo Tribunal de Justiça
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 6 de janeiro de 2025, na cerimónia de tomada de posse do Juiz Militar do Supremo Tribunal de Justiça, Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma. O novo Juiz Militar provém da Marinha, ramo das Forças Armadas Portuguesas, e a cerimónia decorreu no Salão Nobre daquele Supremo Tribunal, em Lisboa.
Apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República e a Provedora de Justiça foram recebidos em audiência, no dia 20 de dezembro, para apresentação de cumprimentos de Boas Festas, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 19 de dezembro, na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024, que teve lugar na Sala do Senado no Palácio de São Bento. O Prémio Direitos Humanos 2024 foi atribuído à Associação Juvenil Transformers e a Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos à Associação Coração Amarelo e à Associação Nacional de Cuidadores Informais.
31.º Aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 16 de dezembro, por ocasião do 31.º Aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho.
