Seminário «Ethics and the recruitment of members of the supreme administrative courts and Councils of State»
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, da secção de contencioso administrativo, participaram, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024, no seminário «Ethics and the recruitment of members of the supreme administrative courts and Councils of State». Este seminário foi organizado pelo Conselho de Estado de França e pela ACA-Europe, no âmbito da presidência finlandesa, no Administrative Court of Appeal of Versailles.
Conferência «Ontem, Hoje e Amanhã»
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de novembro, na conferência «Ontem, Hoje e Amanhã», no Centro Olga Cadaval em Sintra. A conferência foi organizada no âmbito das comemorações dos 20 anos da Reforma da Justiça Administrativa pelos Tribunais da Zona de Lisboa e Ilhas e Zona Sul, e contou com o apoio da Câmara Municipal de Sintra.
Cerimónia de posse do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Diretor Nacional da Polícia Judiciária
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, a 26 de novembro, na cerimónia de posse do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho e Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís António Trindade Nunes das Neves. A cerimónia decorreu no salão nobre do Ministério da Justiça e foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
Cerimónia comemorativa do 49.º Aniversário do 25 de Novembro de 1975
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou na cerimónia comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, no dia 25 de novembro de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho. Sessão de homenagem ao tenente-general Jaime Neves Créditos: Ana Luísa Alvim/CML
Colóquio 20 anos da reforma da jurisdição administrativa e fiscal
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, no Colóquio «20 anos da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal: Desafios Presentes e Futuros», em Lisboa. Esta iniciativa foi promovida pela Associação de Direito Administrativo.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pela Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, na Conferência sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, que teve lugar na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
