Mês: Outubro 2025

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Mariano Pêgo e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.

No próximo dia 20 de Novembro de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo organiza um Almoço-Conferência com o Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, que terá como tema: “The national judge as EU judge”.

Está disponível a nova ficha temática de jurisprudência administrativa sobre:             Responsabilidade civil extracontratual do estado A nova ficha temática reúne a jurisprudência mais relevante do STA dos últimos cinco anos sobre responsabilidade civil extracontratual do Estado. A informação está organizada de forma prática, seguindo…

O Supremo Tribunal Administrativo recebe, amanhã, dia 22 de outubro, a Prova Final do Moot Court de Direito Administrativo da Nova School of Law. Esta iniciativa será transmitida online e poderá ser visualizada a partir das 11h30m