Ano: 2024

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (que se mantém em comissão de serviço como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas), Pedro José Marchão Marques e Helena…

No dia 2 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, assistiu à cerimónia de tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, a qual teve lugar no Palácio Nacional da Ajuda.

No dia 21 de março de 2024 realizou-se a Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril». A referida Conferência inseriu-se nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, foi organizada em conjunto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo…

No dia 12 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no debate «A Arbitragem Tributária ao raio-X», organizado pelo Jornal Eco, em parceria com o Centro de Arbitragem Administrativa, e que decorreu no estúdio do referido Jornal, em Lisboa. As…