Mês: Novembro 2024

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 12 de novembro, o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução para apresentação de contributos relativos à intervenção dos agentes de execução.  

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de honra do Encontro Mundial do Notariado, que se realizou entre os dias 6 a 9 de novembro, em Lisboa. Esta…

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de novembro, na sessão comemorativa do 76.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesta sessão, por deliberação do…

É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal. O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o…