Mês: Abril 2023

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 27 do corrente mês de abril, do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão…

No âmbito do projeto conjunto União Europeia-Conselho da Europa «Melhorar a eficácia da magistratura administrativa e reforçar a capacidade institucional do Conselho de Estado» na Turquia, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação daquele país no dia 27 de abril de 2023. A visita teve como objetivo…

No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à condecoração, pelo Presidente da República, do antigo Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em cerimónia realizada no Palácio de Belém.

No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia, no Palácio de Belém, de tomada de posse dos novos três Juízes cooptados pelos Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República.