Mês: Dezembro 2022

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de…

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas…