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A Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Isabel Marques da Silva, participou nas III Conferências da Sociedade Civil – A justiça é cega, mas não é neutra – organizadas pela RTP2, num painel dedicado ao tema “Para que serve esta justiça?”. Na sua intervenção, a Juíza Conselheira abordou alguns dos principais desafios da justiça administrativa e fiscal, nomeadamente os problemas das pendências processuais, a missão e a autonomia desta jurisdição, bem como a necessidade de garantir respostas eficazes e céleres aos cidadãos e às empresas. A iniciativa insere-se no ciclo de debates promovido pela RTP2 sobre o papel da justiça na sociedade portuguesa, juntando magistrados, académicos e alunos para refletir sobre os caminhos de modernização e fortalecimento das instituições judiciais. A conferência gravada no Supremo Tribunal de Justiça foi transmitida online, em direto, e no próximo dia 30 de setembro será transmitida também na RTP2.

O Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Pedro Marchão Marques, foi um dos oradores do 6.º Simpósio Interdisciplinar sobre Contratação Pública, que se realiza hoje e amanhã, em Lisboa. Na sua intervenção, em representação do Presidente do STA, destacou a relevância da contratação pública na prossecução do interesse público, sublinhando os princípios de legalidade, transparência, igualdade e imparcialidade que a enquadram. Referiu ainda a crescente complexidade dos litígios nesta matéria e a importância da especialização dos tribunais administrativos para assegurar maior celeridade e qualidade nas decisões. O Juiz Conselheiro apresentou exemplos de jurisprudência recente do STA, evidenciando o papel central do equilíbrio entre eficiência, sustentabilidade financeira e proteção dos direitos dos cidadãos e empresas, no âmbito da contratação pública. O discurso proferido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques pode ser lido aqui.

Foi hoje eleito, por unanimidade, como novo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, o Senhor Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz. A cerimónia de tomada de posse terá lugar no dia 25 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo e será transmitida online, através da seguinte ligação no Youtube https://youtube.com/live/w7luG1qdUgo?feature=share

O Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, assistiu ontem à cerimónia de apresentação do Prémio António Champalimaud de Visão 2025. Esta é uma iniciativa global e conjunta, entre a Champalimaud Foundation, a World Health Organization e a International Agency for the Prevention of Blindness (IAPB). Os vencedores da edição deste ano foram três organizações internacionais que se destacaram na prevenção e tratamento da cegueira a nível mundial: Lions Clubs International Foundation e o seu programa SightFirst; a IAPB e a The Fred Hollows Foundation. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à cerimónia, condecorou ainda o cientista António Coutinho e, a título póstumo, o médico Henrique Nabais.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, recebeu hoje os socialistas José Luís Carneiro, secretário-geral do partido, Eurico Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar, e André Moz Caldas, candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentação de cumprimentos. A audiência, pedida pelo PS, decorreu no Palácio do Supremo Tribunal Administrativo, em ambiente de cordialidade e abertura ao diálogo.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais manifesta o seu profundo pesar pelo trágico acidente que ocorreu ontem em Lisboa, envolvendo o Elevador da Glória, que lamentavelmente tirou a vida a várias pessoas e deixou tantas outras em sofrimento. Este acontecimento atinge-nos de forma particularmente próxima pela relação física e histórica que existe entre este Tribunal e o Elevador da Glória, parte integrante da paisagem e da história que circundam o Palácio onde se encontra sediado o Supremo Tribunal Administrativo e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Este Elevador sempre foi transporte quotidiano de juízes, magistrados, funcionários e cidadãos que aqui acorrem. Neste momento de profunda consternação, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais expressa a sua solidariedade às vítimas, às suas famílias e amigos e a todos os que foram atingidos por este acidente, partilhando o pesar que neste momento dramático une Lisboa e o País.