Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Agostinho de Castro Martins
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Agostinho de Castro Martins e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Alberto Acácio de Sá Costa Reis
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Alberto Acácio de Sá Costa Reis e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
7.ª reunião anual da Rede Judiciária da União Europeia
No passado dia 20 de novembro, demos as boas-vindas aos participantes da 7.ª reunião anual da Rede Judiciária da União Europeia e ao Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. A receção incluiu um cocktail, uma visita ao Palácio das Laranjeiras, onde se encontra sediado o Supremo Tribunal Administrativo, e uma inesquecível atuação de fado no Salão Nobre.
Almoço-Conferência com o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia
Ontem, dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Administrativo teve a honra de receber o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, num Almoço-Conferência sobre o tema “The national judge as EU judge”.
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participa em Seminário Europeu sobre mudanças climáticas e turismo excessivo
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Jorge Aragão Seia e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, representaram Portugal no Seminário da ACA-Europe, realizado em Atenas nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, sob o tema “Climate change / climate crisis – Overtourism”.
Divulgação das Conclusões da I CUMBRE IBÉRICA DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, o Supremo tribunal Administrativo acolheu a I Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e do Tribunal Supremo de España. Divulgação das conclusões do encontro.