Visita de um grupo de estudantes da European Public Law Organisation
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 5 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da European Public Law Organisation (EPLO). Este grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelo Chefe do Gabinete, o Juiz de direito, António Mendes Oliveira a fim de conhecerem o Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa e fiscal portuguesa.
Visita do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil e delegação
Jornada Inteligência Artificial nos Tribunais Administrativos e Fiscais: Desafios Éticos e Constitucionais
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acolhe, no próximo dia 9 de outubro, a “Jornada Inteligência Artificial nos Tribunais Administrativos e Fiscais: Desafios Éticos e Constitucionais”.
Colóquio «Arrendamento Urbano em ação» e homenagem ao Juiz Conselheiro Jorge Alberto de Aragão Seia
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia, esteve presente, no dia 29 de abril de 2025, no colóquio subordinado ao tema Arrendamento Urbano em ação e na homenagem ao Juiz Conselheiro Jorge Alberto de Aragão Seia, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora.
Conferência «Tecnologia e Ética – Imperativo de Diálogo»
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 23 de abril de 2025, para assistir à conferência Tecnologia e Ética – Imperativo de Diálogo para comemorar o Dia da Integridade, no Auditório António Domingues de Azevedo, da Ordem dos Contabilistas Certificados. Esta iniciativa foi criada e organizada pelo Tribunal de Contas e visa promover ações relacionadas com o aprofundamento da cultura ética da instituição.
Encontro IBDA/FDUC-CEDIPRE – Direito Administrativo global: visões para o futuro
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou na mesa de abertura do Encontro IBDA/FDUC-CEDIPRE – Direito Administrativo global: visões para o futuro, no dia 23 de abril de 2025, na cidade de Coimbra. Este evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação e decorre nos dias 23 e 24 de abril de 2025.
Apresentação da publicação Jurisdição Administrativa e Fiscal em revista
No dia 3 de abril de 2025, foi apresentada a nova publicação de contencioso administrativo e fiscal Jurisdição Administrativa e Fiscal em revista. O lançamento desta iniciativa foi realizado pelo Diretor Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Duarte, um Membro do Conselho Científico da Revista, Professora Doutora Clotilde Palma e a Diretora da Revista e Juíza-Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Eliana de Almeida Pinto que além da publicação apresentou, também, o sítio institucional da mesma, que contempla Podcasts, Jurisprudência e artigos online. A sessão de lançamento ocorreu no Centro de Estudos Judiciários.
