Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República
No dia 5 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, a qual foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.
Ministério da Justiça
No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Na reunião foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, face à evolutiva situação epidemiológica registada em Portugal devido à pandemia da doença COVID-19.
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo dá posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza Desembargadora Fernanda de Fátima Esteves
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deslocou-se à cidade do Porto no dia 4 de setembro, para conferir posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, a Juíza Desembargadora Fernanda de Fátima Esteves.
Tomada de Posse de Juíza Conselheira
No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.
Atividade judicial durante o Estado de Emergência
Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma nova realidade e a um distinto modelo de exercício da atividade judicial, dos constrangimentos do desempenho funcional em situação de confinamento e da dificuldade acrescida que representa o trabalho realizado exclusivamente à distância; O Supremo Tribunal Administrativo logrou manter uma atividade judicial regular em processos urgentes e não urgentes, com a realização de sessões de julgamento por teleconferência e apoio do SITAF, o que permitiu aos 10 Juízes Conselheiros em exercício de funções em cada uma das 2 Secções julgar 346 processos no período que decorreu entre 19 de março e 4 de junho (203 na Secção Tributária, 123 na Secção Administrativa, e 20 no Pleno das duas Secções).
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020
No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”. As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.
