NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ CONSELHEIRO JUBILADO ILÍDIO PEREIRA DA SILVA
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Ilídio Pereira da Silva. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ CONSELHEIRO JUBILADO FERNANDO PINTO MONTEIRO
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do antigo Procurador-Geral da República Fernando Pinto Monteiro e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.
VISITA DE ALUNOS DE MESTRADO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA
No dia 24 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos de mestrado de nacionalidade brasileira, em visita de estudo acompanhada pelo Senhor Professor Doutor Luiz Cabral de Moncada e pela Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Anjos. Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pela Vice-Presidente Juíza Conselheira Teresa de Sousa e pelo Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro.
CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL
No dia 20 de maio de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal. O referido Congresso, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, comemorou os 15 anos da referida Associação e teve como lema Celebrar o Passado, Refletir o Presente e Construir o Futuro.
VISITA DE JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE
No dia 26 de abril de 2022, e em execução do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro daquele Tribunal. A delegação moçambicana, constituída pelo Presidente da referida Secção, Juiz Conselheiro Aboobar Zainadine Dauto Changa, e pelos Juízes Conselheiros Isabel Filipe Nhampossa e Manuel Pascoal Massuca, foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelos Juízes Conselheiros Anabela Russo e Joaquim Condesso.
TOMADA DE POSSE DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse ao Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. Eleito pelos seus pares, o empossado sucede à Vice-Presidente Isabel Marques da Silva no termo do seu mandato de cinco anos no cargo. A cerimónia realizou-se no dia 21 de abril de 2022 e teve lugar no salão nobre do Supremo Tribunal Administrativo.
