Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria…
Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Administrativo. A oferta pode ser consultada na Bolsa de Emprego Público e no sítio eletrónico do Supremo Tribunal Administrativo, em “Procedimentos concursais”.
Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola
No dia 16 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola. Os referidos Juízes Conselheiros – Efigénia Lima Clemente, Joaquina Nascimento, Teresa Buta, Teresa Marçal e Norberto Capeça – foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, e por quatro Juízes Conselheiros dessa Secção, Fonseca da Paz, Adriano Cunha, Cláudio Monteiro e Maria Cristina Gallego dos Santos.
Cerimónia de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência
No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos três membros da Entidade para a Transparência, que teve lugar no Tribunal Constitucional. A Direção desta Entidade, que irá passar a receber, processar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, é composta por Ana Raquel Moniz, que preside, e por Pedro Miguel Nunes e Mónica Correia.
Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na terceira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi discutido e aprovado o programa para abril de 2024.
Visita de delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo
No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência de projeto anterior, concluído em junho de 2022, designado «Melhorar a Proteção de Normas Europeias de Direitos Humanos pelo Tribunal Constitucional do Kosovo». Esta delegação integrava, nomeadamente, a Presidente do Tribunal Constitucional do Kosovo, Gresa Caka-Nimani, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, por dois Juízes Conselheiros dessa Secção, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, e por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha.
Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural da coleção «O 25 de Abril Visto de Fora» – uma iniciativa da Comissão em parceria com a editora Tinta-da-China e que contempla obras alusivas à Revolução e à consolidação da democracia em Portugal. O lançamento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, com apresentação da obra pelo Presidente da Assembleia da República.
