Schools2030 Global Forum
No dia 5 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Abertura e no Concerto de Abertura do segundo Schools2030 Global Forum, organizado pela Fundação Aga Khan em parceria com o Ministério da Educação e que decorre no Centro de Congressos da Alfândega do Porto nos dias 5 a 7 de junho.
Homenagem ao Professor Doutor Elísio Brandão
No dia 23 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de homenagem ao Professor Doutor Elísio Brandão, a qual decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, instituição onde se formou e lecionou durante 45 anos.
Visita de delegação do Supremo Tribunal da Letónia
No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane. A visita teve como objetivo o conhecimento do sistema judicial português, em geral, e da jurisdição administrativa e fiscal, em particular. A delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.
Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola
No dia 24 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Supremo de Angola, constituída por Daniel Modesto Geraldes, Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal, João da Cruz Pitra e João Pedro Kinkani Fuantoni, Juízes Conselheiros da Câmara Criminal, Anabela Mendes Vidinhas, Juíza Conselheira da Câmara do Cível, Senda Patrícia da Silva Feijo Kubindama, Escrivã de Direito de 3.ª classe e Protocolo, Elsa do Carmo, Secretária Judicial da Câmara Criminal, e Djamila Dias Malungo, Secretária Pessoal do Presidente da Câmara Criminal. A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça. A delegação do Tribunal Supremo de Angola foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Paula Cadilhe e pelos Juízes Conselheiros Francisco Rothes, José Gomes Correia, Joaquim Condesso, Aníbal Ferraz, Gustavo Courinha e Pedro Vergueiro, todos da Secção de Contencioso Tributário.
Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções»
No dia 18 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo apresentou o Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções», em cerimónia realizada no Salão Nobre da UACS-União de Associações do Comércio e Serviços, em Lisboa. As conferências foram promovidas pela APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade e integraram-se nas comemorações do seu 45.º aniversário.
Cerimónia de entrega de Medalhas de Reconhecimento
No dia 16 de maio de 2023 teve lugar, na Sala das Assembleias Gerais do Palácio da Bolsa, no Porto, a cerimónia de entrega, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, da Medalha de Reconhecimento à Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Na mesma cerimónia foram igualmente agraciados com a Medalha de Reconhecimento do Conselho Regional do Porto o Dr. Albérico Lopes, Advogado, e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A Medalha de Reconhecimento foi instituída em 4 de julho de 2008 pelo então Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e tem em vista o enaltecimento de advogados, juristas, personalidades ou instituições que, com a sua ação, contribuam de forma significativa para a realização do Direito, da Justiça e da Advocacia.
