Notícias

Visita de delegação da República da Sérvia

No dia 27 de setembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da República da Sérvia, constituída por 11 elementos, entre os quais a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Sérvia, Radojka Marinković. A visita foi promovida pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED) e teve como objetivo conhecer o funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal, em função, especialmente, da existência de duas instâncias e um tribunal de revista, bem como a experiência portuguesa em matéria de processos de contratos públicos e de cooperação com outras instituições nesta matéria. A delegação foi recebida pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva (que fez a apresentação da organização judiciária portuguesa) e Dora Lucas Neto, bem como pelos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

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Prémio António Champalimaud de Visão

No dia 6 de setembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão, a qual teve lugar no Centro Champalimaud.

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Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação

No dia 5 de setembro de 2023 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, dos Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. A posse foi conferida pela Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.

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Cerimónia de tomadas de posse do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública

No dia 4 de setembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu, no Ministério das Finanças, à cerimónia de tomadas de posse do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Ribeiro Veloso, e do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe José Barros Correia.

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Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado João Plácido da Fonseca Limão

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado João Plácido da Fonseca Limão. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega. O corpo será velado no Centro Funerário Santa Joana Princesa, sito na Rua Lagares D’el Rei (capela mortuária da Paróquia de Santa Joana) em Lisboa, a partir das 18 horas do dia 9 de agosto. A cremação ocorrerá no Cemitério dos Olivais no dia 10, às 11 horas.

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