Debate «A Arbitragem Tributária ao Raio-X»
No dia 12 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no debate «A Arbitragem Tributária ao raio-X», organizado pelo Jornal Eco, em parceria com o Centro de Arbitragem Administrativa, e que decorreu no estúdio do referido Jornal, em Lisboa. As intervenções, de Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Direito de Lisboa, Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal, Tânia Carvalhais Pereira, Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa, José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law, e Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD, Centro de Arbitragem Administrativa, versaram essencialmente sobre o relatório FDL/Lisbon Public Law efetuado na sequência do protocolo celebrado com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e que incidiu sobre o desempenho dos tribunais tributários e do CAAD em matéria tributária.
Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.
Dia da Universidade de Coimbra
No dia 1 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia solene do Dia da Universidade de Coimbra, que decorreu na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos) e incluiu a entrega do Prémio UC ao jornalista e empresário Francisco Pinto Balsemão.
Conferência «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas»
No dia 23 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, interveio na Conferência com o tema «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas», a qual assinalou os 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais que integram a Zona Centro (Coimbra, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu). O evento foi organizado pela Presidência dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo decorrido no auditório da referida Faculdade.
Tomada de posse de novo Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo
No dia 21 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Juiz Conselheiro deste Tribunal, Professor Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro.
Apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais»
No dia 15 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais». A apresentação esteve a cargo do Procurador-Geral Adjunto jubilado Carlos Sousa Mendes e decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.
