Visita da ELSA – The European Law Students’ Association
O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 5 de março de 2025, um grupo de 30 jovens da ELSA – The European Law Students’ Association que representam várias universidades. Este grupo foi recebido pelo Chefe do Gabinete, Juiz de direito António Oliveira, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, para apresentar o Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa e fiscal. Para esta sessão foi, ainda, convidada a Juíza estagiária Sara Lourenço, para dar o seu testemunho pessoal sobre o percurso académico e profissional, a fim de esclarecer dúvidas e sensibilizar para o exercício da magistratura, designadamente, administrativa e fiscal.
Supremo Tribunal Administrativo rejeita providência cautelar interposta contra a Marinha Portuguesa
Os Juízes Conselheiros da Secção de contencioso administrativo, decidiram, hoje, dia 27 de fevereiro, rejeitar a providência cautelar contra a Marinha Portuguesa, no âmbito do recurso de revista da decisão tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul a 16 de outubro de 2024. Os requerentes intentaram uma providencia cautelar contra a Marinha Portuguesa, relativamente à suspensão do despacho proferido, em 2 de abril de 2024, pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada que lhes aplicou a pena disciplinar de suspensão de serviço. Os queixosos inconformados com a decisão proferida no Tribunal de 2.ª instância, que julgou improcedente a mesma, vieram interpor recurso de revista para este Supremo Tribunal. O Acórdão pode ser consultado aqui.
Visita da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia
O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 25 de fevereiro, a visita da delegação da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia composta por Dorothy Kimengech, Vice-Presidente e Comissária para o Acesso à Informação, Florence Mumbi Kiawa, Diretora para as Queixas, Investigação e Serviços Legais, Morine Akinyi, Diretora Assistente de Investigação e Peter Korir, Investigador Sénior.
II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à sessão de encerramento das II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal – a jurisdição administrativa e fiscal em reflexão organizadas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses. Esta iniciativa decorreu nos dias 14 e 15 de fevereiro no Colégio da Trindade, na Universidade de Coimbra.
Tomada de posse da Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge de Aragão Seia, deu posse à Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas, a Juíza Desembargadora Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte, no dia 12 de fevereiro de 2025, nas instalações do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Lançamento do novo sítio institucional do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
O Presidente do Supremo do Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à apresentação do novo sítio institucional do Conselho Superior, no dia 11 de fevereiro, nas instalações do Supremo Tribunal Administrativo. Esta iniciativa marca uma fase de mudança de imagem, recursos e da própria atividade do Conselho que se pretende mais hodierno e adequado às necessidades de comunicação junto dos juízes, comunicação social e da comunidade.
