Presidentes Eméritos
Vítor Manuel Gonçalves Gomes
8.º Presidente Eleito
20.12.2016 a 15.10.2019
Nasceu em 25 de agosto de 1944 em Arcos de Valdevez.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1973.
Ingressou na magistratura em 1977.
Inicialmente como Delegado do Procurador da República nas comarcas de Évora de 1977 a 1978, Ponte de Sôr de 1978 a 1979, Portimão de 1979 a 1980. Posteriormente Juiz estagiário nos tribunais judiciais das comarcas de Almada (1980-1981), Cuba e Portel (1981-1982), Angra do Heroísmo (1992-1995), 1º juízo Cível de Lisboa (1985-1986).
Juiz dos Tribunais Administrativos e Ficais desde 1986.
Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 1987 a 1989.
Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa -3º juízo de 1986 a 1989.
Juiz do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de 1989 a 1990.
Juiz Presidente do Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra de 1990 a 1992.
Juiz Presidente do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de 1992 a 1996.
Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 1992 a 1996
Ascendeu a Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 1996.
Juiz-Conselheiro a exercer funções no Tribunal Constitucional de 2003 a 2013.
Eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em 2016 e, por inerência Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
António Francisco de Almeida Calhau
7.º Presidente Eleito
16.11.2011 a 19.12.2016
Nasceu em 5 de setembro de 1953 em Fronteira.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1980.
Trabalhou na Segurança Social até 1983. Nesse ano ingressou na Magistratura.
Foi Juiz de direito no Tribunal de Instrução Criminal de Portalegre e comarca de Elvas. A partir de 1989 e até 1996 passou a exercer funções no Tribunal Tributário de 1ª Instância de Évora. Nesse ano ascendeu a Juiz Desembargador do Tribunal do Tribunal Tributário de 2ª Instância (1996).
Foi Vice-Presidente do Tribunal Central Sul de 1998 a 2000.
Foi Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul de 2000 a 2006 e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Em 2006 ascendeu a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
Em 9 de Fevereiro de 2011 foi eleito Vice-Presidente da 2ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo.
Em 26 de Outubro de 2011 foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e, por inerência Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Lúcio Alberto de Assunção Barbosa
6.º Presidente Eleito
16.12.2009 a 15.11.2011
Nasceu em 24 de outubro de 1941 na freguesia de Massarelos, concelho do Porto.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1972.
Ingressou na magistratura em 1972.
Inicialmente como Delegado do Procurador da República nas comarcas do Bié (Angola) e Santo Tirso. Posteriormente Juiz de Direito em regime de estágio na Comarca do Porto em1978. Juiz de Direito nas comarcas de Cinfães e Resende em 1979, no Tribunal de Polícia do Porto em 1980, no 6º Juízo do Tribunal Tributário de 1ª instância do Porto em comissão permanente de serviço em 1986, Juiz auxiliar do Tribunal Administrativo de Círculo em acumulação em 1998, Juiz de Direito do Tribunal Fiscal Aduaneiro do Porto em comissão permanente de serviço em 1991. Juiz Desembargador do Tribunal do Tribunal Tributário de 2ª Instância de 1994 a 1995.
Ascendeu a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 1996.
Vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais desde 1997.
Eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em 2008.
Eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em 2009 e, por inerência Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Manuel Fernando dos Santos Serra
5.º Presidente Eleito
20.10.1997 a 15.12.2009
Nasceu em 1944 em Lousada concelho de Vila Nova de Famalicão.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1968.
Ingressou na magistratura em 1969.
Inicialmente como Delegado do Procurador da República (1969-1975), a partir de 1975 como magistrado judicial, exercendo as funções sucessivamente de Juiz de Direito, de Desembargador e de Conselheiro quer do Supremo Tribunal Administrativo quer do Supremo Tribunal de Justiça até à data da sua jubilação em 2009.
Juiz dos Tribunais Administrativos e Ficais desde 1979.
Juiz do Tribunal Tributário de 2ª Instância, atualmente Tribunal Central Administrativo de 1986 a 1993. Vice-Presidente do Tribunal Tributário de 2ª Instância de 1988 a 1990. Presidente do Tribunal Tributário de 2ª Instância de 1990 a 1993.
Ascendeu a Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo 1993.
Eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em 1997.
Eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em 1997 e manteve-se em funções até 2009, e por inerência Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Ficais.
Presidente da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas de 1997 a 1998
Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa
4.º Presidente Eleito
24.11.1993 a 4.8.1997
Nasceu em 4 de agosto de 1927 na Póvoa do Varzim.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1949.
Ingressou na magistratura em 1950.
Inicialmente nomeado Delegado do Procurador da República nas comarcas de Esposende, Paredes de Coura, Caminha, Vila Verde e Porto. Passou a exercer as funções de Juiz de Direito em Vieira do Minho e Caminha. A partir de 1963 exerceu as funções de ajudante do Procurador-Geral da República. Participou na instalação da Provedoria de Justiça onde foi coordenador a partir de 1976.
Em 1978 foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
Em 19 de janeiro 1993 foi eleito vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Em 4 de dezembro de 1993 foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e, por inerência, Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Luciano dos Santos Patrão
3.º Presidente Eleito
28.11.1990 a 11.11.1993
Nasceu em 11 de novembro de 1923 em Febres, Concelho de Cantanhede.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1948.
Ingressou na magistratura em 1948.
Inicialmente nomeado Delegado do Procurador da República com dispensa de concurso na comarca de Seia. Posteriormente promovido à 1ª e 2ª classes respetivamente em 1954 e 1955 nas comarcas de Águeda e Porto.
Concurso para Juiz de Direito em outubro de 1956, graduado em 3º lugar e nomeado para Vimioso. Em 1957 nomeado para comarca de Elvas. Entre 1961 e 1963 exerceu funções no Tribunal de Trabalho de Figueira da Foz e Coimbra. Em 1963 nomeado em comissão Inspetor-Chefe dos Registos e Notariado onde permaneceu até à promoção a Juiz de 1ª classe. De 1966 a 1968 exerceu funções no 9º juízo cível de Lisboa, onde se encontrava quando foi nomeado Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça. Em 1972 ingressou na Procuradoria-Geral da República e foi colocado como Auditor Jurídico do Ministério do Exército. Em 1978 foi promovido por mérito a Juiz de 2ª Instância.
Em 1979 foi nomeado Juiz do Supremo Tribunal Administrativo.
Em 1985 foi eleito Vice-Presidente do Supremo tribunal administrativo.
Em 1986 designado em acumulação Diretor do Centro de Estudos de Direito Militar.
Em 1990, eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e, por inerência Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Rui da Fonseca Garcia Pestana
2.º Presidente Eleito
15.11.1984 a 19.11.1990
Nasceu em 19 de novembro de 1920 em Lisboa.
Licenciado em Direito.
Ingressou na magistratura em 1946.
Inicialmente nomeado Delegado do Procurador da República de 3ª classe na Comarca de Nisa e aí se manteve até à sua promoção à 2ª classe quando foi colocado na comarca de Évora. Em 1950 foi nomeado em comissão de serviço e interinamente Inspetor da Polícia Judiciária. Em 1951 foi promovido a Delegado do Procurador da República de 1ª classe e colocado na Comarca de Santarém. No final do ano de 1951 foi nomeado Juiz de Direito de 3ª classe e colocado como ajudante do procurador da República do Círculo Judicial de Portalegre e posteriormente no Círculo Judicial de Santarém. Em 1958 foi promovido a Juiz de Direito de 2ª classe, e em 1962 a Juiz de Direito de 1ª classe, continuando em comissão de serviço a exercer as funções de ajudante do Procurador-Geral da República
Em 1972 foi nomeado Juiz Conselheiro suplente na 1ª secção do Supremo tribunal Administrativo.
Em 1979 foi nomeado Vice-Presidente do Supremo tribunal Administrativo.
Em 1984 foi eleito Presidente do Supremo tribunal administrativo e, por inerência Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
António José Simões de Oliveira
1.º Presidente Eleito
13.7.1979 a 16.10.1984
Nasceu em 16 de outubro de 1914 em São Julião.
Licenciado em Direito.
Ingressou na magistratura em 1938.
Inicialmente como Delegado do Procurador da República de 3ª classe na Comarca de Vila- Flor, depois nas comarcas de Gouveia e Albergaria-a-Velha. Em 1944 foi promovido a Delegado do Procurador de 2ª classe em Arcos de Valdevez. Em 1946 foi promovido a Delegado do Procurador de 1ª classe nos 1º e 2º juízos Correcionais do Porto e depois em Coimbra. De 1948 a 1958 foi sucessivamente promovido a Juiz de Direito de 1ª, 2ª e 3ª classes, sendo que a partir de 1953 foi nomeado em comissão de serviço ajudante do Procurador-Geral da República.
Em 1963 foi promovido a Juiz Desembargador exercendo funções na zona de Lisboa.
Em 1967 foi nomeado Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
Em 9 de fevereiro de 1979 foi nomeado Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Em 5 de Julho de 1979 foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.